Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.

Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.

STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

TST nega pedido para rescindir decisão que beneficia 8 mil aposentados do Banespa

O Santander, sucessor do Banespa, alegava não ter havido autorização dos filiados da associação para propor a ação.

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC não atinge administrador não sócio da empresa

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.